Advogados em Canoas - Advogados Porto Alegre - Scariot & Wesp
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QUEM SOMOS

Scariot & Wesp Advogados Associados
O nosso escritório tem sua atuação pautada pela excelência nos serviços prestados a seus clientes, sempre adotando condutas éticas e seguras aos nossos patrocinados.
Oferecemos ampla carteira de serviços tanto com caráter consultivo, visando especialmente à prevenção de litígios – bem como contencioso, atuando em processos administrativos e judiciais.
Para tanto, contamos com advogados qualificados para atuação nas áreas de Direito Civil, Empresarial, Trabalhista e Tributário, que realizam o acompanhamento individualizado e personalizado de cada demanda.

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Clientes atendidos

Áreas de Atuação

Direito Trabalhista

Direito Trabalhista

Direito do Trabalho regula as relações entre empregados e empregadores, abordando tanto aspectos individuais quanto coletivos, além das interações com o Estado, visando proteger direitos e garantir justiça nas relações laborais.

Contencioso trabalhista

- elaboração de defesas e petições;
- elaboração de todos os recursos pertinentes;
- realização de audiências;
- acompanhamento das testemunhas e prepostos;
- acompanhamento dos processos judiciais e administrativos em todas as instâncias;
- acompanhamento de cálculos periciais;
- apresentação de relatórios em periodicidade a ser definida;

Assessoria preventiva

- Análise das relações de trabalho, riscos, contingências e ações necessárias;
- Elaboração e/ou análise de todos os documentos escritos a serem emitidos pela empresa;
- Análise e considerações acerca de procedimentos e rotinas trabalhistas;
- Análise, elaboração e verificação de aspectos legais relacionados à Política da empresa;
- Avaliação de riscos e considerações pertinentes referentes aos procedimentos internos;
- Análise e verificação das demissões e rescisões contratuais – riscos, restrições e demais aspectos;
- Análise de relacionamento com terceiros;
- Acompanhamento em reuniões mediante solicitação;
- Negociações e elaboração de acordos individuais e coletivos, junto aos empregados e sindicato, mediante solicitação;
- Verificação de riscos ocupacionais, minimizar possibilidade de acidentes do trabalho, condições de insalubridade e periculosidade.

Direito Civil

Direito Civil

O Direito Civil é um conjunto de normas que regula as relações entre indivíduos e entidades privadas, abrangendo família, propriedade, contratos, obrigações e responsabilidades civis.

Responsabilidade civil

Indenização por danos morais e materiais

Direito Imobiliário

Ações possessórias, usucapião, usufruto, direito de propriedade, vizinhança, condomínio, divisão e demarcação. Assessoria na elaboração de contratos relacionados a imóveis (locação e comodato).

Direito de Família

Separação, divórcio, ações de alimentos (revisão e exoneração), guarda, visitação, atuação no âmbito judicial e extrajudicial.

Direito das Sucessões

Assessoria na elaboração de testamento, acompanhamento de inventários, arrolamentos, com atuação no âmbito judicial e extrajudicial. Constituição de holdings patrimoniais e planejamento sucessório.

Direito Obrigacional

Ajuizamento de ações de cobrança, monitórias e execuções de títulos.

Direito Contratual

Elaboração e análise de contratos em geral, pareceres sobre os temas de expertise do escritório, bem como acompanhamento de tratativas e negociações.

Direito Consumidor

O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações entre fornecedores e consumidores de bens e serviços.

Direito Empresarial

Direito Empresarial

Direito Empresarial é o ramo jurídico que regula atividades econômicas, focando na resolução de conflitos empresariais, manutenção da ordem, definição de padrões e proteção de direitos e liberdades.

Atas Contratuais

Análise e elaboração de atos constitutivos de sociedades, atas e alterações contratuais

Constituição de sociedades

Constituição de sociedades previstas no ordenamento legal vigente

Holding

Constituição de holdings patrimoniais visando ao planejamento sucessório

Acompanhamento de operações

Acompanhamento de operações de cisão, fusão, incorporação e reorganizações societárias, participação em assembleias e reuniões societárias

Extrajudicial e Dissolução

Acompanhamento judicial e extrajudicial de litígios, bem como atos de dissolução/liquidação de sociedades, ingresso e exclusão de sócios

Títulos de Créditos

Orientação na emissão de títulos de crédito e negociações que os envolvam

Cobrança de valores

Atuação extrajudicial ou judicial em casos de cobrança de valores por eles representados

Atos societários

Elaboração e análise de contratos em geral e pareceres sobre validade de atos societários.

Recuperação Judicial

Habilitação de créditos em recuperação de empresas e falências.

Direito Tributário

Direito Tributário

Direito Tributário estabelece e fiscaliza a cobrança de tributos pelo Estado de pessoas físicas e jurídicas, definindo regras para impostos e taxas sem interferir na gestão dos recursos arrecadados.

Contencioso Administrativo

- Representação em processos administrativos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal;

- Impugnação e cancelamento de autos de infração e imposição de multa.

Contencioso Judicial

- Ajuizamento e acompanhamento de ações judiciais, para a defesa dos direitos dos clientes contra cobranças ilegítimas de impostos, taxas e contribuições;

- Apresentação de defesas em ações de execução fiscal nas esferas federal, estadual e municipal.

Consultoria e Assessoria Tributária

- Consultoria tributária nas áreas industrial, comercial, financeira e serviços;

- Reorganização societária visando a racionalização da carga tributária incidente sobre a atividade empresarial;

- Assessoria na estruturação de transações de aquisição e alienação de bens e investimentos, buscando as alternativas fiscais mais eficientes.

Due Diligence e Avaliação Fiscal

Avaliação da situação fiscal de empresas em processos de incorporação e aquisição.

Planejamento e Estratégia Tributária

- Planejamento tributário e consultoria tributária;
- Desenvolvimento de novas teses e estratégias tributárias.

Gestão de Créditos e Restituições

Pedidos administrativos de ressarcimento, restituição e compensação de tributos.

Exames de Legalidade e Constitucionalidade

Exame da legalidade e constitucionalidade de leis tributárias e atos normativos.

Consultoria em Pareceres e Interpretações

- Elaboração de pareceres sobre temas específicos relacionados a determinadas atividades;

- Formalização de consultas sobre a interpretação da legislação tributária.

SOLUÇÕES JURÍDICAS SOB MEDIDA

Direito Trabalhista

Direito Trabalhista

Direito do Trabalho regula as relações entre empregados e empregadores, abordando tanto aspectos individuais quanto coletivos, além das interações com o Estado, visando proteger direitos e garantir justiça nas relações laborais.

Contencioso trabalhista

- elaboração de defesas e petições;
- elaboração de todos os recursos pertinentes;
- realização de audiências;
- acompanhamento das testemunhas e prepostos;
- acompanhamento dos processos judiciais e administrativos em todas as instâncias;
- acompanhamento de cálculos periciais;
- apresentação de relatórios em periodicidade a ser definida;

Assessoria preventiva

- Análise das relações de trabalho, riscos, contingências e ações necessárias;
- Elaboração e/ou análise de todos os documentos escritos a serem emitidos pela empresa;
- Análise e considerações acerca de procedimentos e rotinas trabalhistas;
- Análise, elaboração e verificação de aspectos legais relacionados à Política da empresa;
- Avaliação de riscos e considerações pertinentes referentes aos procedimentos internos;
- Análise e verificação das demissões e rescisões contratuais – riscos, restrições e demais aspectos;
- Análise de relacionamento com terceiros;
- Acompanhamento em reuniões mediante solicitação;
- Negociações e elaboração de acordos individuais e coletivos, junto aos empregados e sindicato, mediante solicitação;
- Verificação de riscos ocupacionais, minimizar possibilidade de acidentes do trabalho, condições de insalubridade e periculosidade.

Direito Civil

Direito Civil

O Direito Civil é um conjunto de normas que regula as relações entre indivíduos e entidades privadas, abrangendo família, propriedade, contratos, obrigações e responsabilidades civis.

Responsabilidade civil

Indenização por danos morais e materiais

Direito Imobiliário

Ações possessórias, usucapião, usufruto, direito de propriedade, vizinhança, condomínio, divisão e demarcação. Assessoria na elaboração de contratos relacionados a imóveis (locação e comodato).

Direito de Família

Separação, divórcio, ações de alimentos (revisão e exoneração), guarda, visitação, atuação no âmbito judicial e extrajudicial.

Direito das Sucessões

Assessoria na elaboração de testamento, acompanhamento de inventários, arrolamentos, com atuação no âmbito judicial e extrajudicial. Constituição de holdings patrimoniais e planejamento sucessório.

Direito Obrigacional

Ajuizamento de ações de cobrança, monitórias e execuções de títulos.

Direito Contratual

Elaboração e análise de contratos em geral, pareceres sobre os temas de expertise do escritório, bem como acompanhamento de tratativas e negociações.

Direito Consumidor

O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações entre fornecedores e consumidores de bens e serviços.

Direito Empresarial

Direito Empresarial

Direito Empresarial é o ramo jurídico que regula atividades econômicas, focando na resolução de conflitos empresariais, manutenção da ordem, definição de padrões e proteção de direitos e liberdades.

Atas Contratuais

Análise e elaboração de atos constitutivos de sociedades, atas e alterações contratuais

Constituição de sociedades

Constituição de sociedades previstas no ordenamento legal vigente

Holding

Constituição de holdings patrimoniais visando ao planejamento sucessório

Acompanhamento de operações

Acompanhamento de operações de cisão, fusão, incorporação e reorganizações societárias, participação em assembleias e reuniões societárias

Extrajudicial e Dissolução

Acompanhamento judicial e extrajudicial de litígios, bem como atos de dissolução/liquidação de sociedades, ingresso e exclusão de sócios

Títulos de Créditos

Orientação na emissão de títulos de crédito e negociações que os envolvam

Cobrança de valores

Atuação extrajudicial ou judicial em casos de cobrança de valores por eles representados

Atos societários

Elaboração e análise de contratos em geral e pareceres sobre validade de atos societários.

Recuperação Judicial

Habilitação de créditos em recuperação de empresas e falências.

Direito Tributário

Direito Tributário

Direito Tributário estabelece e fiscaliza a cobrança de tributos pelo Estado de pessoas físicas e jurídicas, definindo regras para impostos e taxas sem interferir na gestão dos recursos arrecadados.

Contencioso Administrativo

- Representação em processos administrativos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal;

- Impugnação e cancelamento de autos de infração e imposição de multa.

Contencioso Judicial

- Ajuizamento e acompanhamento de ações judiciais, para a defesa dos direitos dos clientes contra cobranças ilegítimas de impostos, taxas e contribuições;

- Apresentação de defesas em ações de execução fiscal nas esferas federal, estadual e municipal.

Consultoria e Assessoria Tributária

- Consultoria tributária nas áreas industrial, comercial, financeira e serviços;

- Reorganização societária visando a racionalização da carga tributária incidente sobre a atividade empresarial;

- Assessoria na estruturação de transações de aquisição e alienação de bens e investimentos, buscando as alternativas fiscais mais eficientes.

Due Diligence e Avaliação Fiscal

Avaliação da situação fiscal de empresas em processos de incorporação e aquisição.

Planejamento e Estratégia Tributária

- Planejamento tributário e consultoria tributária;
- Desenvolvimento de novas teses e estratégias tributárias.

Gestão de Créditos e Restituições

Pedidos administrativos de ressarcimento, restituição e compensação de tributos.

Exames de Legalidade e Constitucionalidade

Exame da legalidade e constitucionalidade de leis tributárias e atos normativos.

Consultoria em Pareceres e Interpretações

- Elaboração de pareceres sobre temas específicos relacionados a determinadas atividades;

- Formalização de consultas sobre a interpretação da legislação tributária.

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Soluções jurídicas sob medida

Marcelo Luiz Scariot - Advogado especialista em Canoas
Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça - Eduardo Juan Couture

MARCELO LUIZ SCARIOT

Marcelo Scariot

OAB/RS 78.874

Direito Civil
Direito de Família
Direito Tributário
Direito Processual Civil

Advogado e sócio fundador do Scariot & Wesp Advogados desde 2010;
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER;
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET;
Pós-graduado em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS;
Já atuou no Ministério Público Estadual, junto a escritórios de advocacia e à Assessoria Jurídica Regional (AJURE) do Banco do Brasil S/A;
Já atuou junto ao Conselho Municipal de Contribuintes na cidade de Canoas/RS, compondo a vaga indicada pela respectiva seccional da OAB;
Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB Canoas/RS;
Possui experiência nas área de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Tributário.
Idiomas: Português, Inglês, Espanhol e Italiano.
Currículo Lattes

Renan Wesp - Advogado especialista em Canoas
"A justiça é o primeiro dever da sociedade." — Aristóteles

Renan Wesp

OAB/RS 79.673

Direito Empresarial
Direito Contratual
Direito Societário
Resolução extrajudicial de conflitos
Advogado e sócio fundador do Scariot & Wesp Advogados desde 2010;
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER;
Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS;
Pós-graduado em Direito Tributário (MBA) pela Fundação Getúlio Vargas – FGV;
Técnico em Contabilidade pelo Instituto Federal Rio Grande do Sul – IFRS;
Já atuou junto à Procuradoria Geral do Município (PGM) na cidade de Canoas/RS;
Já atuou como membro do Conselho Municipal de Contribuintes (CMC) na cidade de Canoas/RS, compondo a vaga indicada pela respectiva seccional da OAB;
Já atuou como membro da Comissão de Direito Tributário da OAB Canoas/RS entre outras;

Idiomas: Português, Inglês, Espanhol e Alemão.

Currículo Lattes
Melissa Scariot de Aguiar - Advogada especialista em Canoas
"A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar." — Rui Barbosa

MELISSA SCARIOT DE AGUIAR

OAB/RS 89.208

Direito do Trabalho
Atuação Preventiva
Realizações de Audiências

Advogada Associada do Scariot & Wesp Advogados;
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER;
Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo IMED/CETRA;
Pós-graduado em Direito dos Negócios (LLM) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS;
Atua na área do Direito do Trabalho;
Idiomas: Português, Inglês e Espanhol.

Fernanda Bitencourt - Advogada especialista em Canoas
"O direito deve ser uma ponte para a justiça." — Francesco Carnelutti

FERNANDA BITENCOURT

OAB/RS 96.556

Direito Civil
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
REALIZAÇÕES DE AUDIÊNCIAS
Advogada Associada do Scariot & Wesp Advogados;
Graduado em Direito pelo Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS;
Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela UNIRITTER LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES
Especialista em Direito do Civil e Processo Civil pela UNIRITTER LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES
Atua na área do Direito do Civil e recuperação de créditos;
Idiomas: Português, Inglês.
Advogado Nelson Sanchez Rosa - Advogado sspecialista em Canoas
"Não aumente o tom de sua voz, melhore os seus argumentos." – Desmond Tutu

nelson sanchez rosa

OAB/RS 79.473

Direito do trabalho
Direito imobiliário
Direito empresarial
Direito digital

Advogado do Scariot & Wesp Advogados;
Doutorando em Direito pela Universidade La Salle – UNILASALLE;
Mestre em Direitos Humanos pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER;
Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas;
Pós-graduado em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS;
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS;
Autor de obras jurídicas, entre elas o livro “Gig economy no Brasil: equilíbrio entre inovação e direitos na era digital”, publicado pela Editora Thoth;
Possui experiência nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Imobiliário e Direito Digital;
Atua principalmente no consultivo e contencioso trabalhista, empresarial e imobiliário, no estabelecimento de programas de compliance e em projetos de avaliação de riscos,
confiabilidade e segurança de modelos de inteligência artificial aplicados ao Direito;

Idiomas: Português, Inglês, Espanhol e Italiano.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5021780248093221

Advogada Erica Dias - Advogada especialista em Canoas
"Direito é o equilíbrio entre a justiça e a lei."
Albano Ricardo Stefanello

ÉRICA DIAS DA SILVA

OAB/RS 137.813

Direito Previdenciário
Direito do Trabalho
Direito Civil
Realizações de Diligências

Advogada Associada do Scariot & Wesp Advogados;
Graduada em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER;
Pós-graduanda em Direito Processual Civil e Processo Administrativo Previdenciário – LEGALE;
Atua na área do Direito do Trabalho, Civil e Previdenciário;

Ignez Scariot - Contadora especialista em Canoas
"Um contador eficiente não apenas relata o passado, mas ajuda a moldar o futuro." — Peter Drucker

IGNEZ ROSSI SCARIOT

CRC/RS 32.557

Especialista em tributação
Consultora contábil do Scariot & Wesp Advogados

Especialistas que protegem o presente e constroem o futuro da sua empresa.

Marcelo Luiz Scariot - Advogado especialista em Canoas
Marcelo Luiz Scariot
OAB/RS 78.874
Renan Wesp - Advogado especialista em Canoas
Renan Wesp
OAB/RS 79.673
Melissa Scariot de Aguiar - Advogada especialista em Canoas
Melissa Scariot de Aguiar
OAB/RS 89.208
Fernanda Bitencourt - Advogada especialista em Canoas
Fernanda Bitencourt
OAB/RS 96.556
Advogado Nelson Sanchez Rosa - Advogado sspecialista em Canoas
Nelson Sanchez Rosa
OAB/RS 79.473
Advogada Erica Dias - Advogada especialista em Canoas
Érica Dias da Silva
OAB/RS 137.813
Ignez Scariot - Contadora especialista em Canoas
Ignez Scariot
CRC/RS 27.253/O
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